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Desconfinamento do setor da construção

21 Abril, 2021
Bea Correa

Começamos uma nova fase de desconfinamento, com tudo o que de positivo representa para a economia nacional e, em particular, para o setor da construção civil. Mas isso não implica que não existam medidas de segurança a ter ainda em conta na realização dos trabalhos da sua empresa, de modo a que possa continuar a sua atividade com segurança para todos os envolvidos. Assim, deixamos-lhe aqui algumas das medidas que ainda se adequam a esta fase de desconfinamento do setor da construção, para que possa estar por dentro da legalidade:

Desconfinamento do setor da construção

Uso de máscara em espaços públicos

A 5 de abril, foi prorrogada durante pelo menos mais 70 dias a obrigatoriedade de usar máscara em espaços públicos. O mesmo se aplica aos trabalhadores da sua empresa: deverão usar máscara durante a jornada de trabalho, como forma de segurança e de prevenção de transmissão do COVID-19 durante o desconfinamento do setor da construção.

Horários desfasados de trabalho durante o desconfinamento

O desfasamento de horários em empresas com 50 ou mais trabalhadores é obrigatório até final de 2021, pelo que, se é o caso da sua empresa, devera continuar a aplicar horários desfasados de entrada e de saída aos seus colaboradores. Em cargos em que isso seja possível, deverá também aplicar-se o teletrabalho como forma preferencial de trabalho.

Desinfeção frequente dos espaços das obras

Ao longo do dia, os espaços de trabalho devem ser desinfetados de forma frequente, segundo a frequência de utilização. Os equipamentos de trabalho deverão ser higienizados antes de serem utilizados por outro trabalhador, o que inclui não só máquinas de corte e semelhantes, como também gruas e outro equipamento mais pesado, cujos controlos devem ser desinfetados sempre que um novo trabalhador os vá operar. Ao longo dos estaleiros, deverão colocar-se pontos de dispensa de álcool gel, de fácil acesso a todos os trabalhadores. Deverá colocar também dispensadores na entrada das obras.

Estaleiros preparados para aparecimento de casos

Em cada estaleiro de obras, deverá criar-se uma área de isolamento, na eventualidade de surgirem casos de COVID-19 no local. O caso suspeito deverá ser encaminhado para esta área, garantindo que usa máscara, e deverá contactar-se a linha Saúde 24, que dará as indicações necessárias. As superfícies e espaços de trabalho deste caso suspeito deverão ser desinfetadas o mais depressa possível.

Outras medidas no desconfinamento da construção civil

As seguintes medidas não são obrigatórias, mas constituem boas práticas e são recomendações da Direção Geral da Saúde a seguir durante o desconfinamento do setor da construção, e de todos os setores:

  • sempre que possível, os trabalhos devem ser realizados garantindo a distância de segurança de dois metros entre trabalhadores;
  • a boa ventilação dos espaços deve ser assegurada sempre que possível;
  • a entrada de visitantes no estaleiro deve ser restringida ao máximo. No caso de ser necessário um visitante entrar, este deve usar máscara e desinfetar as mãos à entrada e saída;
  • a lotação nas viaturas de trabalho deverá ser reduzida para 2/3 da sua capacidade, devendo as viaturas ser limpas após o uso.
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