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Novidades do setor da construção a ter em conta

21 Maio, 2021
bmachado

Entre o trabalho e tudo o que este envolve, nem sempre temos tempo para estar por dentro das novidades do setor da construção. Para dar uma ajuda, deixamos-lhe aqui o que há de novo no setor, no que toca a apoios, incentivos e outras notícias:

Novidades do setor da construção a ter em conta
Novidades do setor da construção a ter em conta

Construção pode manter redução do período normal de trabalho até 100%

Se a sua empresa teve uma quebra de faturação igual ou superior a 75% graças à pandemia, poderá continuar a usufruir da redução do período normal de trabalho dos seus colaboradores até ao máximo de 100%, durante maio. No mês de junho, as regras voltarão a alterar-se: apenas poderá reduzir o horário normal de trabalho de 75% dos seus colaboradores, ou, em alternativa, reduzir o horário a todos até um máximo de 75%. Recorde-se que este incentivo é financiado pela Segurança Social, que compensa o trabalhador das horas que não forem gastas a trabalhar, cabendo ao empregador pagar o restante.

Fonte: AECOPS

Regularização de dívidas em prestações já disponível na Segurança Social Direta

A partir de 20 de maio, já estará disponível no site da Segurança Social Direta o pedido de Acordo de pagamento voluntário de dívida, disponível para entidades empregadoras, trabalhadores independentes e entidades contratantes. Este plano irá permitir-lhe pagar qualquer dívida à Segurança Social, cujo prazo legal termine até 31 de dezembro de 2021, em até 6 prestações mensais. Se a dívida for superior a 3.060 euros (pessoas singulares) ou 15.300 euros (pessoas coletivas), poderá solicitar os eu pagamento em até 12 prestações mensais.

Abertas novas candidaturas a medidas de apoio ao emprego

O período de candidaturas ao apoio simplificado e ao novo incentivo à normalização empresarial decorre entre as 9h de 19 de maio e as 18h de 31 do mesmo mês. Se reunir os requisitos, poderá apresentar a sua candidatura no Portal IEFP online, podendo cada empregador submeter apenas uma candidatura. O apoio simplificado, recorde-se, consiste na atribuição de um apoio financeiro ao empregador na fase de regresso dos trabalhadores à prestação do trabalho, se estes foram abrangidos pelo apoio extraordinário à manutenção do contrato de trabalho. Já o novo incentivo à normalização concede um apoio financeiro às microempresas que estejam em situação de crise empresarial e que tenham beneficiado daqueles apoios apenas em 2020. O apoio à normalização será de duas vezes o valor da retribuição mensal mínima garantida por cada trabalhador abrangido.

Evolução positiva nos indicadores da construção mantém-se

Segundo uma estimativa rápida divulgada pelo INE, o primeiro trimestre de 2021 refletiu os efeitos das medidas de confinamento, com o PIB a reduzir 5,4% face ao primeiro trimestre de 2020 e a reduzir 3,3% face ao último trimestre do ano passado. Apesar de tudo, os indicadores do setor da construção mantêm-se positivos, com um aumento do consumo de cimento no mercado nacional a rondar os 10,8%, com o consumo desta matéria a atingir os 385,5 milhares de toneladas, o máximo mensal dos últimos 10 anos. O primeiro trimestre de 2021 foi também positivo ao setor da engenharia civil, com um aumento de 43% ao nível dos contratos celebrados.

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